O que os candidatos à Presidência propõem para a educação

Os candidatos à Presidência apresentam caminhos diferentes para enfrentar alguns dos principais problemas da educação brasileira. Entre as propostas estão ampliar o ensino em tempo integral, mudar métodos de alfabetização, investir na formação de professores, criar regras mais rígidas de disciplina e aproximar o ensino médio da formação profissional.

Apesar das diferenças, alguns desafios aparecem em quase todos os planos: alfabetizar na idade certa, ampliar o ensino técnico e melhorar a aprendizagem. A disputa está nos caminhos escolhidos para chegar lá. De olho nas eleições de outubro, as promessas se acumulam, mas a pergunta que interessa ao leitor é outra: quais delas têm chance real de funcionar dentro da escola?

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Para Tiago Tondinelli, pós-doutor em Direito e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), uma boa política educacional precisa combinar dados objetivos com a realidade concreta das escolas.

O que propõe cada candidato

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

• ampliar a educação em tempo integral;
• alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade adequada;
• fortalecer o Pé-de-Meia;
• ampliar ações de formação e valorização dos professores;
• continuar a expansão dos institutos federais e das universidades; e
• instituir uma estratégia nacional de recomposição da aprendizagem.

Flávio Bolsonaro (PL):

• priorizar o método fônico;
• vincular repasses a metas de aprendizagem;
• ampliar escolas cívico-militares;
• criar vouchers para matrícula na rede privada quando faltarem vagas públicas;
• expandir a educação técnica;
• levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas; e
• criar formação continuada de professores baseada em evidências.

Augusto Cury (Avante):

• criar ações de proteção à saúde emocional de estudantes e educadores;
• ampliar o acolhimento de pessoas neurodivergentes;
• transformar a sala de aula em um espaço mais participativo, com alunos como protagonistas;
• incluir Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo;
• ampliar o ensino integral com atividades de oratória, debates e desenvolvimento humano;
• reforçar a integração entre ensino médio, educação técnica, universidades, empresas e centros de inovação; e
• ampliar investimentos em pesquisa, startups e registro de patentes nas universidades.

Renan Santos (Missão):

• criar um código nacional de conduta para estudantes;
• estabelecer sanções para casos de indisciplina;
• ampliar escolas cívico-militares em áreas de alta criminalidade;
• substituir cotas por bolsas de mérito;
• direcionar mais recursos do ensino superior para ciência, tecnologia, engenharia e matemática; e
• adotar ranqueamento das escolas mais violentas.

Ronaldo Caiado (PSD):

• universalizar a pré-escola;
• ampliar creches para famílias vulneráveis;
• garantir alfabetização e fundamentos de matemática até o segundo ano;
• criar estratégias de recomposição da aprendizagem;
• expandir o ensino em tempo integral;
• elevar as exigências de qualidade dos cursos de licenciatura; e
• ampliar a educação técnica e profissional

Romeu Zema (Novo):

• ampliar creches e pré-escolas com parcerias privadas;
• revisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• incluir a educação infantil nas avaliações de qualidade;
• ampliar o ensino integral;
• vincular o Pé-de-Meia ao desempenho dos estudantes;
• regulamentar o homeschooling;
• reformular critérios de progressão na carreira docente;
• ampliar cursos técnicos e profissionalizantes.

O que faz uma proposta funcionar

Na avaliação de Tondinelli, políticas educacionais precisam se apoiar em evidências, mas sem tratar resultados de pesquisas como receitas prontas. Ele afirma que avaliações e estudos devem ser combinados com o contexto social, econômico e cultural de cada rede.

Como exemplo, cita o PIRLS, avaliação internacional que mede habilidades de leitura de estudantes do 4º ano. O Brasil aderiu ao programa em 2019. Tondinelli lembra que a iniciativa ocorreu durante a gestão de Carlos Nadalim na Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.

No entanto, os dados não resolvem sozinhos os problemas da educação. “Não se pode ficar simplesmente refém de dados objetivos, mas, ao mesmo tempo, não se pode desprezá-los”, afirma o especialista. Fatores políticos, orçamentários e jurídicos também interferem na implementação. Por isso, ele critica soluções que atribuem o baixo desempenho dos alunos a uma única causa.

Formação de professores como prioridade

Entre alfabetização, ensino integral, disciplina e formação docente, Tondinelli aponta a preparação dos professores como prioridade. Ele defende treinamentos com práticas que apresentem resultados comprovados e possam ser adaptadas à realidade local.

O especialista também chama atenção para a execução das políticas nos municípios. As redes têm autonomia para organizar parte do ensino e contratar materiais, mas dependem fortemente de recursos federais. Na avaliação dele, falta apoio técnico para escolhas pedagógicas mais consistentes.

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Tondinelli afirma que a avaliação dos gastos precisa ir além de verificar se o dinheiro foi usado dentro das regras. “Majorou-se o índice de alfabetização esperado?”, pergunta. Para ele, é preciso medir se o investimento produziu melhora efetiva na aprendizagem.

Ao definir uma proposta tecnicamente consistente, o especialista cita três pilares: evidências científicas, adaptação à realidade social e cultural e equilíbrio na transmissão do conhecimento. Uma escola em que alunos ainda enfrentam dificuldades básicas de leitura e escrita, por exemplo, pode exigir prioridades diferentes de outra com indicadores melhores.

Para Tondinelli, até fatores como a qualidade da merenda escolar podem interferir no desempenho em determinados contextos. A diferença entre uma proposta viável e uma promessa de campanha, portanto, passa pela capacidade de combinar evidências, realidade local, recursos e resultados que possam ser acompanhados.