O governo federal anunciará nesta quarta-feira, 15, uma medida provisória (MP) para renegociar dívidas de produtores rurais, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A MP permitirá que produtores com perda de 30% da safra renegociem débitos em até oito anos, com dois anos de carência, e até 10 anos para agricultores do Rio Grande do Sul com três perdas.
O governo federal publicará nesta quarta-feira, 15, uma medida provisória (MP) para renegociar dívidas de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), depois de um ano de negociações.
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Mais de R$ 100 bilhões em débitos devem ser renegociados, segundo Durigan. A expectativa de impacto fiscal será divulgada pelo Ministério da Fazenda assim que a MP for publicada.
Produtores com perda de pelo menos 30% da safra poderão renegociar os débitos em até oito anos, com dois anos de carência. A perda pode ser por eventos climáticos ou por variação de preço.
No caso dos agricultores do Rio Grande do Sul que registraram três perdas de safra, o prazo será de até dez anos, também com dois anos de carência.
A proposta prevê condições diferenciadas de juros conforme o perfil do produtor e o impacto sofrido. Para os produtores mais afetados por mudanças climáticas, as taxas serão de 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para operações do Pronampe e 11% para grandes produtores.
Na linha geral, destinada a casos de mudança climática e perdas de ao menos 30% da safra, as taxas serão de 6%, 9% e 12%, respectivamente.
MP cria fundo garantidor e prevê reaproveitamento de garantias
Além da renegociação, a medida provisória criará um fundo garantidor para financiamento de médio e longo prazo do setor agropecuário. A União poderá aportar até R$ 2 bilhões no fundo. O governo convidará outros entes a participar da estrutura.
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A MP também deve envolver as Células de Produto Rural. O texto abre a renegociação com atraso nos mesmos prazos de oito anos. O acordo incluiu cooperativas de produção.
Produtores poderão reaproveitar garantias dadas em operações anteriores na renegociação. “Os bancos terão que se adaptar”, afirmou Durigan.
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A Frente Parlamentar Agropecuária participou tecnicamente da construção da proposta, segundo o ministro.
